CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição dos serviços de recolha e incineração de resíduos do Grupo IV, resultantes de autocuidados.

Valor contratual: 10 548,72 €
Celebrado em: 5 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13884354

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501091823 - Município de Felgueiras
Adjudicatário: 501351167 - Rentokil Initial Portugal - Serviços de Protecção Ambiental, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 548,72 €
Preço base do procedimento: 10 548,72 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 5 de março de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90511000-2 - Serviços de recolha de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9775991

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