CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços, em regime de tarefa, de um técnico superior para exercício de funções de terapeuta da fala no projeto “VR Educa ProSucesso”, no âmbito do PIPSE – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar

Valor contratual: 28 252,80 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13846960

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506359670 - Município de Vila Real
Adjudicatário: - - José Manuel Marques Perdigão
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 252,80 €
Preço base do procedimento: 28 252,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 822 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80400000-8 - Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9882472

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