CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PODAS E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS

Valor contratual
27 994,00 €
Celebrado em
26 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13731523

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PODAS E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511239440 - Município de Machico
Adjudicatário
514666382 - Tree Plus, Lda spin-off UTAD
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
27 994,00 €
Preço base do procedimento
28 440,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
27 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
19 de fevereiro de 2026
Data de celebração
26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77340000-5 - Poda de árvores e arbustos
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9731775

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