CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA A FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA │ 2026

Valor contratual: 15 248,05 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13715452

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de eletricidade para a Freguesia da Penha de França, para 16 pontos de entrega (CPE) em Baixa Tensão Normal (BTN) e em Baixa Tensão Especial (BTE).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510833454 - Freguesia da Penha de França
Adjudicatário: 516248197 - Power Plus II - <comercialização de Energia, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 248,05 €
Preço base do procedimento: 84 460,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33631/2025
Identificador do procedimento: 8403956

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