CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - CEMITÉRIO DE VALVERDE DA GESTOSA

Valor contratual: 13 000,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13713652

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510834914 - União das Freguesias de Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa
Adjudicatário: 502089822 - GABRIEL & JAIME , LDA.
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 000,00 €
Preço base do procedimento: 13 000,00 €
Preço total efetivo: 13 000,00 €
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233253-7 - Pavimentação de vias para peões
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9754208

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