CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE CANALIZAÇÃO E TRABALHOS ACESSÓRIOS - LC BRAGA E LC ESMORIZ

Valor contratual: 12 090,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13698200

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508184509 - ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
Adjudicatário: 509586759 - Paulo Aidos Rocha - Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Braga; Portugal, Aveiro
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 090,00 €
Preço base do procedimento: 12 090,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 5 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45259000-7 - Reparação e manutenção de instalações
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8646391

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