CONTRATO PÚBLICO · 2026

PORTA DE ENTRADA DO PARQUE NATURAL DOURO INTERNACIONAL

Valor contratual: 148 873,50 €
Celebrado em: 25 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13691488

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506851168 - Município de Mogadouro
Adjudicatário: 513036431 - Ernesto F. Vieira Lopes, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Braganca, Mogadouro
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 148 873,50 €
Preço base do procedimento: 151 435,95 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45431100-8 - Colocação de ladrilhos em solos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29984/2025
Identificador do procedimento: 8057959

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