CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO EM EDIFÍCIOS NÃO MUNICIPAIS - ACESSIBILIDADES 360o - (PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH), COMPONENTE 3 – RESPOSTAS SOCIAIS – PROJETO 14168

Valor contratual: 10 440,76 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13675254

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 517523132 - MUNDIPRISMA, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 440,76 €
Preço base do procedimento: 10 445,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45259900-6 - Modernização de instalações
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9180546

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