CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para entrega e tratamento de efluentes domésticos em 2026

Valor contratual: 424 528,30 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13568672

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502563010 - Município de Sines
Adjudicatário: 505600005 - Águas de Santo André, SA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sines
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 424 528,30 €
Preço base do procedimento: 424 528,30 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90420000-7 - Serviços de tratamento de águas residuais
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9612428

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