CONTRATO PÚBLICO · 2026

12/DPE/2025 - Empreitada de Substituição das Claraboias no Museu do Automóvel Antigo, em Paço de Arcos

Valor contratual: 34 720,00 €
Celebrado em: 19 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13528684

OBJETO PUBLICADO

Esta ação incide na melhoria das condições de salubridade do edifício e do seu isolamento uma vez que se verificou que as claraboias existentes se encontram degradadas permitindo a entrada de água bem como de muita sujidade.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 514843667 - RRCTE - Soluções Construtivas, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 34 720,00 €
Preço base do procedimento: 35 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 19 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45261920-9 - Obras de manutenção de coberturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8075181

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