CONTRATO PÚBLICO · 2026

96-2025-Elaboração de Projetos de Execução (Arquitetura e Especialidades), Parque de Lazer Urbano da Vila de Baião

Valor contratual: 18 250,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13348422

DESCRIÇÃO PUBLICADA

96-2025-Elaboração de Projetos de Execução (Arquitetura e Especialidades), Quantidades de Trabalho, Medições e Orçamento da Construção de Instalações Sanitárias e Balneário no Parque de Lazer Urbano da Vila de Baião

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 506199770 - Filipa Rocha - Arquitectura, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 250,00 €
Preço base do procedimento: 18 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 7 de janeiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 44 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71320000-7 - Serviços de concepção técnica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9393497

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