CONTRATO PÚBLICO · 2026
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Combustíveis Rodoviários para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2026
- Valor contratual
- 17 870,65 €
- Celebrado em
- 11 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 13339168DESCRIÇÃO PUBLICADA
AAQ 0003/26 - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Combustíveis Rodoviários para as Entidades do SNS e MS, no âmbito da agregação 2026
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506362299 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
- Adjudicatário
- 500697370 - Petrogal, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto; Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 17 870,65 €
- Preço base do procedimento
- 3 733 766,72 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 12 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 9 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 11 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Locação de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 09100000-0 - Combustíveis
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Sim
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 29599/2025
- Identificador do procedimento
- 8048696
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