CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para o fornecimento e colocação de estruturas metálicas, assim como, a montagem de um sistema de iluminação

Valor contratual
13 960,00 €
Celebrado em
10 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13329016

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços para o fornecimento e colocação de estruturas metálicas, assim como, a montagem de um sistema de iluminação

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511233620 - Município de Câmara de Lobos
Adjudicatário
513130764 - Luxstar - Iluminações Unipessoal, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
13 960,00 €
Preço base do procedimento
14 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
10 de fevereiro de 2026
Data de celebração
10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71318100-1 - Serviços de iluminação natural e artificial
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9219330

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