CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços no âmbito da candidatura "Condomínios de Aldeia: Município de Baião/Transformação da Paisagem"

Valor contratual: 56 794,45 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13208797

DESCRIÇÃO PUBLICADA

59-2025-Aquisição de serviços no âmbito da candidatura "Condomínios de Aldeia: Município de Baião/Transformação da Paisagem"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 513215212 - Giestas de Vilar - Gestão Florestal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 56 794,45 €
Preço base do procedimento: 74 681,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de janeiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 89 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77230000-1 - Serviços relacionados com silvicultura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 33370/2025
Identificador do procedimento: 8233136

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