CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – “Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para CACI e Lar Residencial – reconversão e ampliação dos projetos iniciais”

Valor contratual: 59 993,00 €
Celebrado em: 2 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13201621

OBJETO PUBLICADO

Elaboração/adaptação de projetos de execução de arquitetura e especialidades tendo em vista um programa mais ambicioso, abrangendo mais utentes, mais valências e adaptação ás condições morfológicas do terreno.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509225780 - Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana - AAPEL
Adjudicatário: 517372380 - HQMT ATELIER LDA
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 59 993,00 €
Preço base do procedimento: 59 993,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 15 de janeiro de 2026
Data de celebração: 2 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9255577

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