O procedimento consiste na aquisição de 500 unidades de guarda-sóis

Entidade adjudicante

511233744 - Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, EM

Adjudicatário

501341986 - ARMINDO DE FREITAS CARREGADO, LDA

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

24 625,00 €

Preço base do procedimento

24 625,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

6 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

9 de dezembro de 2025

Data de celebração

9 de janeiro de 2026

Prazo de execução

150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

39295500-1 - Peças, guarnições e acessórios para guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas e artigos similares

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9233836