CONTRATO PÚBLICO · 2026

NCP20260005 - PRODUTOS HORTICOLAS ULTRACONGELADOS - P/2026

Valor contratual: 18 117,80 €
Celebrado em: 28 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12973149

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Adjudicatário: 511060963 - J Nelson
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 117,80 €
Preço base do procedimento: 162 460,71 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 28 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 336 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15000000-8 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30811/2025
Identificador do procedimento: 8079514

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