CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos de conservação do Sistema de Regadio e Fins Múltiplos da ARM na ilha da Madeira - 2025

Valor contratual: 257 730,00 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12959518

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 517322846 - TREEFOR Engenharia Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 257 730,00 €
Preço base do procedimento: 280 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 7 de janeiro de 2026
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232120-9 - Obras relacionadas com irrigação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 28470/2025
Identificador do procedimento: 7981964

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