CONTRATO PÚBLICO · 2026

Protocolo entre o Instituto da Segurança Social, I.P (ISS, I.P.) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito da Privação Material, 2025-2028

Valor contratual: 89 960,97 €
Celebrado em: 26 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12948285

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505305500 - Instituto da Segurança Social, IP
Adjudicatário: 600080986 - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 89 960,97 €
Preço base do procedimento: 89 960,97 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 26 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 73000000-2 - Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9007360

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