CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN PELO PERIODO DE 12 MESES

Valor contratual: 9 000,00 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12923437

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680033629 - Serviços Municipalizados de Setúbal
Adjudicatário: - - Arlinda Fernandes Correia
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 000,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79933000-3 - Serviços de assistência em matéria de design
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8934767

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