CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos continuados para execução de manutenção preventiva e corretiva urgente aos sistemas de amarração na doca de recreio das Fontaínhas, lado Nascente

Valor contratual: 19 499,00 €
Celebrado em: 14 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12907835

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502256869 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
Adjudicatário: 502019972 - NEOSUB SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LIMITADA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 499,00 €
Preço base do procedimento: 19 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 8 de janeiro de 2026
Data de celebração: 14 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98363000-5 - Serviços de mergulho
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8138337

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