CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Formação Profissional para a ação de 930002A000 - RVCC- Escolar (Nível Básico - MCT) e (Nível Secundário STC)

Valor contratual: 14 900,00 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 12906528

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: - - José Carlos Nunes Guerreiro
Local de execução: Portugal, Faro, Portimão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 900,00 €
Preço base do procedimento: 14 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 21 de janeiro de 2026
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 326 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80521000-2 - Serviços relacionados com programas de formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8962396

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