CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação e Reposição do Pavimento na Rua Direita

Valor contratual: 13 500,00 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12871114

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Reparação e Reposição do Pavimento na Rua Direita - Sobrado

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502678917 - Município de Castelo de Paiva
Adjudicatário: 506405290 - Manuel Vieira Pereira, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Castelo de Paiva
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 500,00 €
Preço base do procedimento: 13 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8931570

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