CONTRATO PÚBLICO · 2026

Intempéries - Muro de contenção da N207

Valor contratual: 29 440,00 €
Celebrado em: 23 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12861207

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501091823 - Câmara Municipal de Felgueiras
Adjudicatário: 508646529 - Albino Luis, SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 440,00 €
Preço base do procedimento: 29 442,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 23 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8195413

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