CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de fiscalização, coordenação e segurança em obra na empreitada de reabilitação das instalações do IRN em Vila do Porto, Açores.

Valor contratual
18 000,00 €
Celebrado em
19 de janeiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 12828303

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de fiscalização, coordenação e segurança em obra na empreitada de reabilitação das instalações do IRN em Vila do Porto, Açores.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
508184258 - iRN - Instituto dos Registos e Notariado
Adjudicatário
512017271 - Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 000,00 €
Preço base do procedimento
30 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
23 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
10 de dezembro de 2025
Data de celebração
19 de janeiro de 2026
Prazo de execução
270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71200000-0 - Serviços de arquitectura e afins
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7919866

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