CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do serviço de manutenção, conservação e limpeza de espaços verdes da área Urbana da Brigada Mecanizada

Valor contratual: 6 750,00 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 12702624

DESCRIÇÃO PUBLICADA

4026000636/CMSM/B0005/2026 à aquisição do serviço de manutenção, conservação e limpeza de espaços verdes da área Urbana da Brigada Mecanizada de 19 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: - - CÁTIA SOFIA DE JESUS PEREIRA COSTA
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 750,00 €
Preço base do procedimento: 7 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de janeiro de 2026
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 40 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77310000-6 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8735200

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