2026/0110 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/0173 (Medicamentos diversos), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0782 (Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2024/1077 (Medicamentos diversos (II)), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular)

Entidade adjudicante

510445152 - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE

Adjudicatário

500063524 - NOVARTIS FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA

Local de execução

Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

2 575,96 €

Preço base do procedimento

17 151 087,93 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

20 de janeiro de 2026

Data de adjudicação

23 de dezembro de 2025

Data de celebração

16 de janeiro de 2026

Prazo de execução

348 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

33600000-6 - Produtos farmacêuticos

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular

Procedimento centralizado

Sim

Critério ambiental

Não

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Não indicado

Identificador do procedimento

8286694