CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada n.º 3/DMMC/DEM/DMEM/25 – “Trabalhos Diversos de Manutenção na Escola Básica do Lumiar (Alto da Faia), sita na Rua Abel Salazar n.º 31, na Freguesia do Lumiar” - Processo n.º 0028/CP/DGES/ND/2025

Valor contratual: 357 000,00 €
Celebrado em: 16 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 12658330

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 503373788 - FRATERNA - ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO, LDA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 357 000,00 €
Preço base do procedimento: 379 600,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de janeiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 16 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 20233/2025
Identificador do procedimento: 7759771

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