CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados, em fornecimento contínuo para o ano 2026, e a aquisição de serviços de transporte de pessoas com mobilidade condicionada, para 12 meses – Lote 2: Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar de alunos portadores de deficiência, com idade até aos 18 anos, que frequentam estabelecimentos de educação especial em Lisboa, ou em qualquer outro concelho limítrofe de Sintra

Valor contratual
130 000,00 €
Celebrado em
14 de janeiro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 12604131

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 4/2026 - aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito especial e circuitos adaptados, em fornecimento contínuo para o ano 2026, e a aquisição de serviços de transporte de pessoas com mobilidade condicionada, para 12 meses – Lote 2

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário
505614707 - Táxis Carlos Esteves Unipessoal, Lda
Local de execução
Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
130 000,00 €
Preço base do procedimento
460 800,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de janeiro de 2026
Data de adjudicação
12 de dezembro de 2025
Data de celebração
14 de janeiro de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
24150/2025
Identificador do procedimento
7850885

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