CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro da Mouteira – Bloco 10 – Entrada 89 – Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 2 – Entrada 38 – Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 10 – Entrada 40 – Casa 2o Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 4 – Entrada 191 – Casa R/C Direito; Bairro Fonte da Moura – Bloco 17 – Entrada 204 – Casa 11; Urbanização de Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 156 – Casa 3o Direito; Urbanização de Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 159 – Casa 1o Direito (EM.001.2024.061)
- Valor contratual
- 9 439,79 €
- Celebrado em
- 6 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 12551973DESCRIÇÃO PUBLICADA
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas ? Bairro da Mouteira ? Bloco 10 ? Entrada 89 ? Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira ? Bloco 2 ? Entrada 38 ? Casa 3o Esquerdo; Bairro da Mouteira ? Bloco 10 ? Entrada 40 ? Casa 2o Esquerdo; Bairro da Mouteira ? Bloco 4 ? Entrada 191 ? Casa R/C Direito; Bairro Fonte da Moura ? Bloco 17 ? Entrada 204 ? Casa 11; Urbanização de Santa Luzia ? Rua das Artes ? Entrada 156 ? Casa 3o Direito; Urbanização de Santa Luzia ? Rua das Artes ? Entrada 159 ? Casa 1o Direito (EM.001.2024.061)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 504189689 - MANUEL VIEIRA & NUNES LDA
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 9 439,79 €
- Preço base do procedimento
- 10 500,00 €
- Preço total efetivo
- 9 439,79 €
- Data de publicação
- 14 de janeiro de 2026
- Data de adjudicação
- 6 de janeiro de 2026
- Data de celebração
- 6 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7665144
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