Obras de adaptações em instalações sanitárias em habitações ocupadas no bairro da Mouteira – Bloco 11 – Entrada 11 – Casa 3o Direito, Mouteira – Bloco 4 – Entrada 191 – Casa 2o Direito, Pinheiro Torres – Bloco 9 – Entrada 411 – Casa 22, Lordelo – Bloco 12 – Entrada 46 – Casa 11, Fontinha – Entrada 37 – Casa 37, Musas – Entrada 41 – Casa 41, Agrupamento Habitacional do Falcão - Entrada 79 – Casa RC/Esquerdo (EM.001.2025.109)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

6 666,00 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

6 666,00 €

Data de publicação

6 de janeiro de 2026

Data de adjudicação

9 de dezembro de 2025

Data de celebração

5 de janeiro de 2026

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8502710