O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente operação tem como objetivo geral contribuir para a melhoria das aprendizagens, a promoção do sucesso escolar e o reforço da educação inclusiva nos ensinos básico e secundário, através da implementação das medidas previstas no Plano A+A, promovendo respostas educativas preventivas, diferenciadas e ajustadas às necessidades dos alunos e dos contextos educativos abrangidos Em alinhamento com o Aviso PESSOAS-2026-6 e com as prioridades da política pública de educação, a operação procura reforçar a capacidade de resposta das escolas na identificação precoce das dificuldades de aprendizagem, na prevenção do insucesso e abandono escolar e na promoção da igualdade de oportunidades, assegurando que todos os alunos dispõem das condições necessárias para desenvolver plenamente as suas…
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A presente operação tem como objetivo geral contribuir para a melhoria das aprendizagens, a promoção do sucesso escolar e o reforço da educação inclusiva nos ensinos básico e secundário, através da implementação das medidas previstas no Plano A+A, promovendo respostas educativas preventivas, diferenciadas e ajustadas às necessidades dos alunos e dos contextos educativos abrangidos Em alinhamento com o Aviso PESSOAS-2026-6 e com as prioridades da política pública de educação, a operação procura reforçar a capacidade de resposta das escolas na identificação precoce das dificuldades de aprendizagem, na prevenção do insucesso e abandono escolar e na promoção da igualdade de oportunidades, assegurando que todos os alunos dispõem das condições necessárias para desenvolver plenamente as suas competências académicas, pessoais e sociais. Para concretizar este objetivo geral, a operação estrutura-se nos seguintes objetivos específicos: 1. Melhorar as aprendizagens e os resultados escolares, através do reforço do Apoio Tutorial Específico e das tutorias psicopedagógicas, promovendo intervenções individualizadas e preventivas dirigidas aos alunos que evidenciam dificuldades de aprendizagem, potenciando a melhoria do desempenho escolar, da assiduidade, da motivação e da autorregulação das aprendizagens. 2. Desenvolver competências cognitivas, leitoras, linguísticas, sociais e emocionais, promovendo estratégias que reforcem a compreensão leitora, o pensamento crítico, a autonomia, os métodos de estudo, a capacidade de resolução de problemas e outras competências transversais essenciais ao sucesso educativo e ao desenvolvimento integral dos alunos. 3. Promover a inclusão e o sucesso escolar dos alunos migrantes, assegurando a sua integração linguística, cultural e social através da intervenção de mediadores linguísticos e culturais, facilitando a comunicação entre escola e famílias, promovendo o domínio da língua portuguesa e criando condições para uma participação plena na comunidade educativa. 4. Reforçar a capacidade das escolas para responder às necessidades dos alunos, promovendo uma atuação articulada entre direções, docentes, Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), técnicos especializados e restantes estruturas pedagógicas, garantindo uma intervenção integrada, coerente e centrada nas necessidades identificadas 5. Assegurar uma gestão orientada para resultados, através da monitorização sistemática da execução da operação e da avaliação contínua da eficácia das medidas implementadas, permitindo acompanhar a evolução dos indicadores de realização e de resultado, introduzir medidas corretivas sempre que necessário e promover a melhoria contínua da intervenção. Com a concretização destes objetivos pretende-se contribuir para a melhoria dos resultados escolares, designadamente dos indicadores associados às Provas ModA e às Provas Finais do Ensino Básico, reduzir desigualdades educativas, reforçar a inclusão dos alunos em situação de maior vulnerabilidade, promover ambientes educativos mais inclusivos e potenciar uma melhoria sustentada da qualidade das aprendizagens A operação contribuirá igualmente para a concretização do Objetivo Específico ESO4.11 do Programa PESSOAS 2030, reforçando a igualdade de acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, promovendo respostas educativas baseadas em evidência, orientadas para a prevenção do insucesso escolar e para o desenvolvimento integral de todos os alunos
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil.
- Área temática
- Educação
- Atividade económica
- Administração Pública - atividades de educação
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de setembro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada