EBA-Aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros

A presente operação tem como objetivo promover a inclusão social, educativa e profissional da população migrante residente na região de intervenção, através do desenvolvimento de ações de capacitação que reforcem as competências linguísticas, pessoais, sociais e de cidadania, contribuindo para uma integração plena e para a redução de situações de vulnerabilidade social. Pretende-se, em particular, melhorar o domínio da língua portuguesa enquanto fator essencial de comunicação, participação cívica, acesso a serviços públicos, prosseguimento de estudos e integração no mercado de trabalho. Simultaneamente, visa-se promover o conhecimento dos direitos e deveres de cidadania, das instituições e dos recursos disponíveis na comunidade, favorecendo uma participação mais ativa e autónoma na sociedade de acolhimento. A operação procura ainda incentivar a valorização dos percursos pessoais e profissionais dos participantes, reforçando a motivação para a aprendizagem ao longo da vida e para a obtenção de qualificações escolares e profissionais. Neste âmbito, será promovida a sensibilização para a importância da certificação de competências como instrumento de valorização pessoal, integração social e melhoria das oportunidades de emprego. Outro objetivo central consiste em identificar e encaminhar os participantes para respostas de qualificação adequadas às suas necessidades e expectativas, designadamente através de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), formação complementar, percursos de educação e formação de adultos e outras modalidades de qualificação disponíveis na rede de parceiros. A operação pretende igualmente reforçar a articulação entre as entidades que integram o sistema de educação e formação, potenciando uma resposta integrada e complementar às necessidades da população migrante. A rede de parcerias existente permitirá assegurar a continuidade dos percursos formativos, promovendo o acesso a processos de certificação escolar e profissional com impacto na empregabilidade, na progressão profissional e na inclusão social. Por fim, a operação visa contribuir para a concretização dos objetivos definidos no Regulamento Específico da área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, através da promoção da igualdade de oportunidades, da elevação das qualificações de públicos vulneráveis e do combate às desigualdades sociais, favorecendo uma sociedade mais coesa, inclusiva e participativa.