REGISTO OFICIAL · XVII

Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária

Tipo
Projeto de Lei
Número
349
Última atividade
20 de fevereiro de 2026
Fase atual
Votação na generalidade
Última votação
Rejeitado · 20 de fevereiro de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
3 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
335929
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
PS
Comissões associadas
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação; Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Eventos no percurso
8
Votações no percurso
3 registos · última: Rejeitado, em 20 de fevereiro de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 171457
    Rejeitado

    Votação na generalidade

    Reunião plenária n.º 56
  2. Votação 170747
    Rejeitado

    Nova apreciação comissão generalidade

    Votações referentes à Proposta de Alteração apresentada pelo GP PS e texto do Projeto de Lei
    Reunião de comissão n.º 65
  3. Votação 140420
    Aprovado

    Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

    Reunião plenária n.º 45unanime