O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação propõe um plano estruturado de 67 ações de capacitação e sensibilização dirigidas a públicos estratégicos — profissionais, familiares, cuidadores, dirigentes e agentes comunitários — com responsabilidade na promoção da cidadania e direitos das PCDI. O objetivo é reforçar competências, promovendo uma sociedade inclusiva, equitativa e promotora da autonomia das pessoas com deficiência, em especial das pessoas com doenças neuromusculares. Objetivo Geral: Reforçar a cidadania, participação plena e autonomização das PCDI, garantindo transferência de conhecimento para práticas concretas nos contextos sociais, educativos, profissionais e comunitários, valorizando autorrepresentação, vida independente e inclusão plena. Objetivos Específicos: OE1. Capacitar profissionais, dirigentes e…
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A operação propõe um plano estruturado de 67 ações de capacitação e sensibilização dirigidas a públicos estratégicos — profissionais, familiares, cuidadores, dirigentes e agentes comunitários — com responsabilidade na promoção da cidadania e direitos das PCDI. O objetivo é reforçar competências, promovendo uma sociedade inclusiva, equitativa e promotora da autonomia das pessoas com deficiência, em especial das pessoas com doenças neuromusculares. Objetivo Geral: Reforçar a cidadania, participação plena e autonomização das PCDI, garantindo transferência de conhecimento para práticas concretas nos contextos sociais, educativos, profissionais e comunitários, valorizando autorrepresentação, vida independente e inclusão plena. Objetivos Específicos: OE1. Capacitar profissionais, dirigentes e agentes estratégicos nos princípios da inclusão, cidadania e direitos das PCDI, promovendo a integração destes conceitos nas práticas institucionais e comunitárias. OE2. Sensibilizar famílias e cuidadores para a promoção da autonomia e participação das pessoas com doenças neuromusculares, reforçando competências de defesa de direitos e apoio ao desenvolvimento pessoal e social. OE3. Promover a autorrepresentação e a participação ativa das PCDI, reconhecendo as suas capacidades, necessidades e contributos para a comunidade. OE4. Fomentar práticas inclusivas e mudanças estruturais nas organizações, serviços e comunidades, em alinhamento com o Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) e a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD). OE5. Criar mecanismos de avaliação, monitorização e transferência de conhecimento, assegurando que as aprendizagens adquiridas são aplicadas de forma sustentável e replicável nos contextos profissionais e pessoais dos participantes. Objetivos Operacionais (OP) OP1. Desenvolver e implementar 67 ações de capacitação e sensibilização, de acordo com o plano definido pela APN. OP2. Garantir a participação mínima de 10 pessoas por ação, assegurando a diversidade dos públicos-alvo (PCDI, familiares, cuidadores, técnicos da APN, profissionais de setores estratégicos e representantes institucionais), abrangendo um total mínimo de 562 participantes. OP3. Assegurar que todas as ações decorrem em condições plenas de acessibilidade física, digital e comunicacional. OP4. Reforçar a capacidade técnica dos profissionais da APN e da sua rede parceira para intervir de forma articulada, centrada na pessoa, promovendo planos de mediação, estratégias de vida independente e práticas inclusivas. OP5. Sensibilizar e capacitar os participantes para a importância da acessibilidade universal (física, digital e comunicacional), da comunicação inclusiva, da prevenção da violência, da promoção da autonomia, dos afetos e da sexualidade e do voluntariado como instrumento de inclusão social.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- + Social
- Objetivo específico
- Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
- Área temática
- Conciliação e igualdade de género
- Atividade económica
- Actividades de apoio social para pessoas com deficiência, sem alojamento
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada