Ampliação da ETAR Caldas da Rainha

A presente operação tem como objetivo reforçar a capacidade, eficiência e sustentabilidade da ETAR de Caldas da Rainha, assegurando uma resposta adequada às necessidades atuais e futuras do sistema de saneamento do concelho e contribuindo para a proteção dos recursos hídricos e da qualidade ambiental da região. A intervenção visa aumentar a capacidade de tratamento da infraestrutura, atualmente dimensionada para cerca de 36.800 habitantes equivalentes (ano 0), permitindo alcançar aproximadamente 44.123 habitantes equivalentes em horizonte de projeto. Este reforço permitirá acomodar o crescimento da população servida, a evolução das cargas afluentes e a futura integração de novas origens de efluentes. A operação contempla igualmente a modernização dos processos de tratamento e dos equipamentos existentes, promovendo uma maior eficiência operacional, fiabilidade e capacidade de controlo da instalação. A introdução de sistemas de automação, monitorização e telegestão contribuirá para otimizar a exploração da ETAR, reduzir riscos operacionais e melhorar o desempenho global do sistema. Um dos objetivos centrais da operação consiste em garantir o cumprimento dos requisitos legais e ambientais aplicáveis ao tratamento de águas residuais urbanas, assegurando uma melhoria da qualidade do efluente tratado e reduzindo as pressões poluentes sobre as massas de água recetoras. Desta forma, a intervenção contribuirá para a proteção dos ecossistemas aquáticos e para a valorização dos recursos hídricos da região. A operação pretende ainda promover a eficiência energética e a utilização sustentável dos recursos, através da implementação de equipamentos mais eficientes e da reutilização de parte do efluente tratado (ApR) para usos internos da própria instalação, reduzindo o consumo de água potável e os custos de exploração. Paralelamente, a ampliação da ETAR reforçará a resiliência da infraestrutura face a futuras exigências operacionais e ambientais, incluindo os desafios associados às alterações climáticas e à crescente necessidade de adaptação dos sistemas de saneamento. Em alinhamento com o PENSAARP 2030, a Diretiva das Águas Residuais Urbanas, a Diretiva-Quadro da Água e o Programa Sustentável 2030, a operação contribuirá para a melhoria da qualidade do serviço público de saneamento, para a proteção da saúde pública e para a promoção de uma gestão mais eficiente e sustentável do ciclo urbano da água.