Implementação do sistema PAYT

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

• Atualização e estruturação da base de dados destes utilizadores domésticos e não domésticos; • Implementar o Sistema PAYT, mais justo e equitativo porque o utilizador paga de acordo com os resíduos que produz; • Incentivar à separação e ao aumento das taxas de reciclagem e promoção da sustentabilidade ambiental; • Valorizar os resíduos, numa lógica de economia circular.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa Regional do Norte

Fundo

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Objetivo estratégico

+ Verde

Objetivo específico

Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.

Área temática

Ambiente

Atividade económica

Administração Local

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 30 de setembro de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

2 de janeiro de 2027

Início efetivo

Não indicada

Conclusão prevista

31 de dezembro de 2027

Conclusão efetiva

Não indicada