Requalificação e Ampliação do Jardim de Infância de Tábua

A presente operação tem como finalidade a Requalificação e Ampliação do Jardim de Infância Tábua, localizado na vila de Tábua, com vista à criação de condições adequadas, seguras e inclusivas para a educação pré-escolar da comunidade. O edifício, construído na década de 80, apresenta atualmente algumas fragilidades estruturais, limitações ao nível da acessibilidade, conforto térmico e eficiência energética, bem como carências nos espaços exteriores e áreas de apoio, que condicionam a qualidade da resposta educativa. A operação justifica-se pela necessidade de modernização das infraestruturas educativas, assegurando ambientes de aprendizagem estimulantes, seguros e inclusivos. Trata-se de uma oportunidade estratégica para alinhar a resposta local com os objetivos do Portugal 2030, designadamente ao nível da coesão social, da valorização do território e da sustentabilidade ambiental. Com esta intervenção pretende-se: requalificar as salas de atividades e espaços comuns, garantindo condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade; modernizar as instalações elétricas, de aquecimento e ventilação, promovendo a eficiência energética e a redução da pegada ambiental; reorganizar e valorizar os espaços exteriores, criando zonas de recreio seguras e pedagógicas; reforçar a capacidade de resposta às famílias, contribuindo para a igualdade de oportunidades no acesso à educação pré-escolar. Objetivos da operação: melhorar as condições físicas e pedagógicas do Jardim de Infância; garantir a acessibilidade universal, permitindo a inclusão de todas as crianças; promover práticas sustentáveis, através da utilização eficiente dos recursos; aumentar a atratividade e qualidade do serviço educativo prestado à comunidade local. Importa também salientar que no ano letivo de 2018/2019 passou a funcionar mais uma sala de educação pré-escolar, totalizando quatro salas/grupos, que se mantém no presente ano letivo, devido ao aumento do número de crianças neste estabelecimento. No que concerne as construções diversas, componente com maior expressão em termos orçamentais, as intervenções visam ultrapassar as fragilidades estruturais e o programa de espaços comportará: Átrio de entrada – para controle de acessos e encaminhamento dos utilizadores; gabinetes de terapia – Terapia da Fala, Psicologia; sala de professores; sala polivalente / refeitório – compreendendo copa de distribuição de alimentos e refeições com acesso independente; instalações sanitárias para adultos; instalações sanitárias para crianças; 4 salas de atividades; 1 sala para atividades desportivas; 2 salas para atividades extracurriculares; 1 sala para biblioteca – espaço de leitura e de mediateca; 1 sala para funcionários; áreas de arrumos; recreio coberto com uma área de auditório; recreio descoberto e espaços de circulação. Todos os espaços são acessíveis dando cumprimento ao disposto no Decreto-lei 163/2006, de 8 de agosto com a sua atual redação, que define a acessibilidade a espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais. Acresce que, as salas de atividades dão cumprimento aos normativos do Ministério da Educação para este tipo de edifícios quer quanto ao dimensionamento quer quanto ao equipamento e orientação solar (SE).Nos espaços exteriores foram criadas zonas com pavimentos especiais para recreio, amortecendo choques e quedas.