REGISTO OFICIAL · XVII

Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

Tipo
Projeto de Lei
Número
580
Última atividade
7 de maio de 2026
Fase atual
Publicação em Separata
Última votação
Aprovado · 9 de junho de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
1 registo
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
356608
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
CH
Comissões associadas
Comissão de Educação e Ciência
Eventos no percurso
5
Votações no percurso
1 registo · última: Aprovado, em 9 de junho de 2026
Período de apreciação pública no recurso
7 de maio de 2026 a 6 de junho de 2026Estas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 172052
    Aprovado

    Baixa comissão distribuição inicial generalidade

    Reunião de comissão n.º 43unanime
Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico | Impacto Público