REGISTO OFICIAL · XVII

Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes

Tipo
Projeto de Lei
Número
520
Última atividade
18 de março de 2026
Fase atual
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Última votação
Aprovado · 28 de abril de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
1 registo
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
356373
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
CH
Comissões associadas
Comissão de Defesa Nacional
Eventos no percurso
4
Votações no percurso
1 registo · última: Aprovado, em 28 de abril de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 171639
    Aprovado

    Baixa comissão distribuição inicial generalidade

    Votação de Relatório
    Reunião de comissão n.º 33unanime
Aumenta o valor relativo ao Complemento Especial de Pensão dos Antigos Combatentes | Impacto Público