REGISTO OFICIAL · XVII

Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."

Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10
Última atividade
9 de março de 2026
Fase atual
Admissão

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
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Estatísticas
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Fonte oficial
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O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
356267
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
CH
Comissões associadas
Nenhuma indicada no percurso observado
Eventos no percurso
3
Votações no percurso
Nenhuma registada no recurso observado
Período de apreciação pública no recurso
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Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P." | Impacto Público