REGISTO OFICIAL · XVII

Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»

Tipo
Projeto de Lei
Número
441
Última atividade
6 de maio de 2026
Fase atual
Retirada da iniciativa
Última votação
Aprovado · 1 de abril de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
2 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
356195
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
L
Comissões associadas
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Eventos no percurso
7
Votações no percurso
2 registos · última: Aprovado, em 1 de abril de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 171274
    Aprovado

    Nova apreciação comissão generalidade

    Reunião de comissão n.º 36unanime
  2. Votação 170778
    Aprovado

    Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

    Requerimento, apresentado pelo L a solicitar a baixa Comissão de Economia e Coesão Territorial, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Lei n.º 441/XVII/1.a (L)
    Reunião plenária n.º 56unanime
Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País» | Impacto Público