REGISTO OFICIAL · XVII

Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal

Tipo
Projeto de Lei
Número
435
Última atividade
20 de março de 2026
Fase atual
Votação na generalidade
Última votação
Rejeitado · 20 de março de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
2 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
356170
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
PS
Comissões associadas
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Eventos no percurso
7
Votações no percurso
2 registos · última: Rejeitado, em 20 de março de 2026
Período de apreciação pública no recurso
4 de março de 2026 a 3 de abril de 2026Estas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 171117
    Rejeitado

    Votação na generalidade

    Reunião plenária n.º 68
  2. Votação 171097
    Aprovado

    Baixa comissão distribuição inicial generalidade

    Ausência dos GP da IL, do CDS-PP e do DURP BE
    Reunião de comissão n.º 33unanime