REGISTO OFICIAL · XVII

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Tipo: Proposta de Resolução
Número: 8
Última atividade: 25 de junho de 2026
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)
Última votação: Aprovado · 6 de março de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação: Disponível
Estatísticas: Disponíveis
Votações: 2 registos
Fonte oficial: Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo: 356118
Legislatura: XVII
Período da legislatura: 3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte: 22 de setembro de 2026
Autores parlamentares: Não indicados no recurso observado
Comissões associadas: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Eventos no percurso: 10
Votações no percurso: 2 registos · última: Aprovado, em 6 de março de 2026
Período de apreciação pública no recurso: Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗

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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

6 de março de 2026Votação 170973
Aprovado
Votação global
Reunião plenária n.º 62
3 de março de 2026Votação 170945
Aprovado
Baixa comissão para discussão
Reunião de comissão n.º 24unanime

RESULTADO LEGISLATIVO LIGADO

Diplomas aprovados

25 de junho de 2026Resolução da Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 168
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023
Texto oficial ↗
25 de junho de 2026Resolução
Resolução
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023
Texto oficial ↗

Ver histórico observado (2)

20 de agosto de 2026Novo registoResolução da AR (Publicação DR) · campos: record
19 de agosto de 2026Registo removido do recurso atualResolução da AR (Publicação DR) · campos: record

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, feitos em Kiev, em 18 de outubro de 2021

Aprova o Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021

Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que procede à revisão da Convenção sobre os Documentos de Identificação Nacionais dos Marítimos (revista), feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2025