Impacto Públicoobservatório cívico
Portuguêsidioma atualEnglishen-GBEspañoles-ES

REGISTO OFICIAL · XVII

Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.a alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)

Tipo
Projeto de Lei
Número
403
Última atividade
13 de março de 2026
Fase atual
Votação na generalidade
Última votação
Rejeitado · 13 de março de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
2 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
356082
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
BE
Comissões associadas
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Eventos no percurso
6
Votações no percurso
2 registos · última: Rejeitado, em 13 de março de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 171066
    Rejeitado

    Votação na generalidade

    Reunião plenária n.º 65
  2. Votação 171012
    Aprovado

    Baixa comissão distribuição inicial generalidade

    Ausências: GP IL, GP L, GP CDS-PP, DURP BE
    Reunião de comissão n.º 32unanime

CONTINUAR A EXPLORAR

Outras iniciativas do mesmo tipo

Ver todo o índice
4 de 730 disponíveis
Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.a alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro) | Impacto Público