REGISTO OFICIAL · XVII

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Tipo
Projeto de Resolução
Número
351
Última atividade
6 de fevereiro de 2026
Fase atual
Resolução da AR (Publicação DR)
Última votação
Aprovado · 27 de janeiro de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
3 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
315721
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
PSD
Comissões associadas
Comissão de Educação e Ciência
Eventos no percurso
11
Votações no percurso
3 registos · última: Aprovado, em 27 de janeiro de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 150584
    Aprovado

    Envio à Comissão para fixação da Redação final

    Reunião de comissão n.º 19unanime
  2. Votação 140454
    Aprovado

    Votação final global

    Reunião plenária n.º 45
  3. Votação 139910
    Aprovado

    Votação na generalidade

    Reunião plenária n.º 24

RESULTADO LEGISLATIVO LIGADO

Diplomas aprovados

  1. Resolução da Assembleia da República

    Resolução da Assembleia da República n.º 23

    Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos

    Texto oficial ↗
  2. Resolução

    Resolução

    Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas | Impacto Público