REGISTO OFICIAL · XVII

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Tipo
Projeto de Lei
Número
256
Última atividade
3 de julho de 2026
Fase atual
Votação na generalidade
Última votação
Rejeitado · 3 de julho de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
2 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
315682
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
PCP
Comissões associadas
Comissão de Educação e Ciência
Eventos no percurso
8
Votações no percurso
2 registos · última: Rejeitado, em 3 de julho de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 172475
    Rejeitado

    Votação na generalidade

    Reunião plenária n.º 109
  2. Votação 139900
    Aprovado

    Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

    Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por 90 dias, do Projeto de Lei n.º 256/XVII/1.a (PCP)
    Reunião plenária n.º 24unanime
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