REGISTO OFICIAL · XVII

Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes

Tipo
Projeto de Lei
Número
235
Última atividade
30 de setembro de 2025
Fase atual
Anúncio
Última votação
Aprovado · 2 de dezembro de 2025

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
1 registo
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
315637
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
PCP
Comissões associadas
Comissão de Defesa Nacional
Eventos no percurso
4
Votações no percurso
1 registo · última: Aprovado, em 2 de dezembro de 2025
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 140081
    Aprovado

    Baixa comissão distribuição inicial generalidade

    Votação de Relatório
    Reunião de comissão n.º 14unanime
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes | Impacto Público