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REGISTO OFICIAL · XVII

Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva

Tipo
Projeto de Resolução
Número
311
Última atividade
2 de março de 2026
Fase atual
Resolução da AR (Publicação DR)
Última votação
Aprovado · 13 de fevereiro de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
2 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
315634
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
CDS-PP
Comissões associadas
Comissão de Saúde
Eventos no percurso
12
Votações no percurso
2 registos · última: Aprovado, em 13 de fevereiro de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 170729
    Aprovado

    Votação final global

    Texto Final relativo ao Projeto de Resolução n.º 311/XVII/1.a (CDS-PP), apresentado pela Comissão de Saúde
    Reunião plenária n.º 53
  2. Votação 140258
    Aprovado

    Votação na generalidade

    Reunião plenária n.º 41

RESULTADO LEGISLATIVO LIGADO

Diplomas aprovados

  1. Resolução da Assembleia da República

    Resolução da Assembleia da República n.º 41

    Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência auditiva.

    Texto oficial ↗
  2. Resolução

    Resolução

    Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência auditiva

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