REGISTO OFICIAL · XVII

Procede à eliminação do modelo C para as Unidades de Saúde Familiar (alteração ao Decreto-Lei no 103/2023, de 7 de novembro)

Tipo
Projeto de Lei
Número
208
Última atividade
19 de setembro de 2025
Fase atual
Anúncio
Última votação
Aprovado · 3 de dezembro de 2025

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
1 registo
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
315582
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
PCP
Comissões associadas
Comissão de Saúde
Eventos no percurso
4
Votações no percurso
1 registo · última: Aprovado, em 3 de dezembro de 2025
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 140087
    Aprovado

    Baixa comissão distribuição inicial generalidade

    Reunião de comissão n.º 13unanime
Procede à eliminação do modelo C para as Unidades de Saúde Familiar (alteração ao Decreto-Lei no 103/2023, de 7 de novembro) | Impacto Público